O livro “Crimes Contra a Ordem Tributária”, de autoria de Bruno Morato, oferece uma análise detalhada e abrangente dos crimes relacionados à ordem tributária no Brasil, abordando o tema sob diversas perspectivas jurídicas e sociais. A obra é estruturada em doze capítulos que cobrem desde conceitos fundamentais do Direito Tributário até questões práticas, como estratégias de defesa e análise de casos reais.
Principais Capítulos:
- Introdução ao Direito Tributário: Explora a importância do Direito Tributário, sua estrutura e o papel fundamental que desempenha na manutenção da ordem social.
- História da Legislação Tributária no Brasil: Traça um panorama histórico da evolução das leis tributárias no país, destacando as influências e mudanças ao longo do tempo.
- Conceitos Fundamentais no Direito Tributário: Define os tributos e explica suas funções sociais, além de discutir os direitos e deveres dos contribuintes.
- Crimes Contra a Ordem Tributária: Analisa os principais crimes tributários, como sonegação e evasão fiscal, e seus impactos econômicos e sociais.
- Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária: Estuda a Lei nº 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária, detalhando as condutas ilícitas e as penalidades aplicáveis.
- Estudo de Casos: Exemplos Reais: Apresenta casos reais para ilustrar a aplicação da legislação tributária e as consequências dos crimes tributários.
- Defesa e Estratégias Legais: Oferece orientações sobre as estratégias de defesa que podem ser adotadas em processos relacionados a crimes tributários.
- Questões Éticas no Direito Tributário: Discute os dilemas éticos enfrentados por advogados e contribuintes no âmbito do Direito Tributário.
- Efeitos dos Crimes Contra a Ordem Tributária na Sociedade: Explora o impacto social e econômico da sonegação fiscal e outros crimes tributários, destacando as consequências para a coletividade.
- O Sistema Judiciário e a Ordem Tributária: Analisa o papel do sistema judiciário na aplicação e interpretação das leis tributárias, além de abordar a jurisprudência relevante.
- Desafios Futuros da Legislação Tributária: Discorre sobre as possíveis reformas e os desafios que o sistema tributário brasileiro enfrentará no futuro.
- Considerações Finais e Propostas de Reformas: Conclui o livro com reflexões sobre a necessidade de reformas no sistema tributário brasileiro para torná-lo mais justo e eficiente.
Mensagem Central:
O livro convida o leitor a refletir sobre a responsabilidade social e cívica envolvida no cumprimento das obrigações tributárias, destacando a importância de um sistema tributário justo e transparente para o desenvolvimento do país. Além de ser um guia técnico, a obra busca sensibilizar advogados, empresários e cidadãos sobre as implicações dos crimes tributários e a necessidade de uma atuação ética e consciente no ambiente jurídico e econômico